24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
24/08/2023
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 24/08/2023
Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 24 de Agosto de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1120, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A QUANTIDADE DE SECRETÁRIOS E COORDENADORES ESCOLARES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA EM ÁGUA VERDE AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda a realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga CE 354 no ponto conhecido por cruzeta em direção ao Centro do Distrito de Itacima, indo em direção ao açude de Itacima e da Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade deste Município., Requerimento nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja realizado uma SESSÃO SOLENE no dia 29/08/2023 (terça-feira), a fim de prestar homenagem ao dia do Advogado que se comemora no dia 11 de agosto.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Nova Aliança no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Denomina a Rua Vila União no Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infra Estrutura e Habitação José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para que proceda a realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga CE 354 no ponto conhecido por cruzeta em direção ao Centro do Distrito de Itacima, indo em direção ao açude de Itacima e da Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Requer que seja realizado uma SESSÃO SOLENE no dia 29/08/2023 (terça-feira), a fim de prestar homenagem ao dia do Advogado que se comemora no dia 11 de agosto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada